DECRETO N.º 016-AAX/2010,  16 de julho  de 2010, da E.'.V.'.

AMINTAS DE ARAÚJO XAVIER, Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil – Minas Gerais, Federado ao Grande Oriente do Brasil, no exercício de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO  os relevantes serviços prestados à Maçonaria, à Pátria e à Humanidade, pelo Eminente Irmão João da Silveira Bicalho, Grão-Mestre Honorário do Grande Oriente do Brasil-Minas Gerais;

CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados, por esse Obreiro, em especial, ao Grande Oriente do Brasil-Minas Gerais;

CONSIDERANDO que o Eminente Irmão João da Silveira Bicalho, passou ao Oriente Eterno, na data de hoje, deixando toda a comunidade do Grande Oriente do Brasil-Minas Gerais em profunda e sentida consternação e, finalmente
           
CONSIDERANDO o disposto no Art. 222, Inciso IV do Regulamento Geral da Federação;
    
    
    RESOLVE:
   
Artigo 1º – Decretar Luto Oficial, por cinco dias, em todo território do estado de Minas Gerais;

Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogando-se todas as disposições contrárias.
    
    Dado e traçado no Gabinete deste Grão-Mestrado, em Belo Horizonte, aos      dezesseis  dias do mês de  julho de dois mil e dez, da E.'.V.'., 67º aniversário de fundação do Grande Oriente do Brasil  -  Minas Gerais.

O Grão-Mestre
AMINTAS DE ARAÚJO XAVIER

                     O Gr.'. Secr.'. de Administração                      
GERALDO RODRIGUES DA CRUZ